TRE-RJ rejeita recurso do ex-prefeito de Rio das Ostras

Macaé, 13 de fevereiro de 2008
Fonte: O Debate (Macaé)

O deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino (PSC-RJ), sofreu na noite da última segunda-feira (11) mais uma derrota na justiça do estado, desta vez no Tribunal Regional Eleitoral. Na sessão, os juízes rejeitaram, por cinco votos a zero, o recurso interposto pelo ex-prefeito de Rio das Ostras.

Com esta decisão, fica mantida a punição de perda de mandato para o deputado. Ele ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada federal Solange Almeida, ex-prefeita de Rio Bonito, também julgada no processo, assim como Sabino, teve o recurso negado. O resultado foi publicado na última terça-feira (12) no Diário Oficial.

Os advogados de defesa dos deputados alegaram que a decisão do TRE, no julgamento que aconteceu no dia 10 de dezembro do ano passado, continha “contradição, omissão e obscuridade”.

Sabino e Solange foram acusados de compra de votos nas eleições de 2006. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que ofereceu a denúncia contra os então candidatos, no dia da eleição de 2006 foram apreendidos vários materiais de campanha em situação irregular, além de listas com nomes de eleitores e R$ 3 mil com correligionários da dupla. Para os juízes, isto é o suficiente para comprovar a compra de votos.

A partir da publicação da sentença, eles têm três dias para entrarem com recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode acolher o pedido de liminar, mantendo os deputados no cargo até o julgamento final.

Sabino já havia declarado anteriormente que é inocente. “Não tenho dúvidas sobre qual será o resultado do julgamento. Minha vida e minha conduta política sempre foram bem claras. Fui eleito com 66 mil votos em 87 municípios. Por que haveria irregularidades numa única cidade?”, disse, referindo-se ao município de Silva Jardim, onde o suposto material ilegal foi apreendido.