Trabalho de Sabino em Rio das Ostras continua merecendo prêmios

Administração de Sabino ficou entre as três melhores do Brasil, segundo Confederação Nacional de Municípios
Rio das Ostras, 17 de abril de 2008
Texto e fotos: Leonardo Necco



A atuação de Sabino à frente da prefeitura de Rio das Ostras continua sendo reconhecida. Desta vez, foi a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que premiou, no dia 15 de abril, em Brasília, o agora deputado estadual em função do desempenho da cidade no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). A premiação é relativa a 2004, ano em que o índice foi criado, quando a administração de Sabino em Rio das Ostras foi considerada a melhor do Estado e ficou entre as três melhores do país. Para a obtenção do índice, são consideradas informações prestadas pela prefeitura a órgãos oficiais, como a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Saúde e da educação.

A premiação foi entregue durante a XI Marcha a Brasília em defesa dos municípios e contou com a presença de prefeitos de milhares de cidades brasileiras. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a proposta de criação do índice visa estimular boas gestões que associem a responsabilidade fiscal à social. "Nós temos que saber que o setor público não é uma empresa, que procura acumular recursos. Tem, sim, que dar retorno ao cidadão que paga impostos", destacou.

Sabino demonstrou muita satisfação por receber o prêmio. "Este foi o mais importante reconhecimento que tive. Por isso, fiz questão de estar em Brasília. Nada me honrou mais do que receber este prêmio", disse o deputado. Sabino lamentou, ainda, o fato de Rio das Ostras não se manter nas primeiras posições: "Seria muito importante, pois o índice mede a responsabilidade de aplicação dos recursos. Ele engloba o gerenciamento global do município e não somente um ou outro aspecto". Nas avaliações de 2005 e 2006, o município não fica sequer dentre as 10 melhores administrações do Estado.

Ziulkoski considera que o índice tem uma avaliação das mais completas: "Ele traça uma verdadeira radiografia do que se faz dos municípios do Brasil. São 16 indicadores, todos transparentes e utilizados nacionalmente. O município tem uma nota por cada um deles e a média é que dá a posição deles no ranking em todo o Brasil. ", destaca. Ainda de acordo com o presidente da CNM, a premiação da entidade difere de outras, especialmente, em relação à transparência e à abrangência. "Não há influência política. É uma pontuação feita através de dados incontestáveis, obtidos por meio de órgãos oficiais como a Secretaria de Tesouro Nacional. Além disso, outros prêmios são dados a certos temas, como educação e saúde. Assim, o prefeito pode investir em um determinado ponto, mas 'esquecer' os outros. O que não acontece com o índice", destacou.

Projeto criado por Sabino também recebe prêmio
O Projeto da Zona Especial de Negócios (ZEN) de Rio das Ostras foi premiado pelo Sebrae, na categoria Destaque Temático, no quesito aplicação de royalties e compensação financeira do Prêmio Estadual do Prefeito Empreendedor. A ZEN foi criada em 2002, durante a administração de Sabino, que foi representado pelo atual prefeito, Carlos Augusto Balthazar, na cerimônia de entrega do prêmio.

A responsável pela entrega foi a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva. "A administração municipal de Rio das Ostras está de parabéns pela aplicação responsável que vem fazendo dos recursos de royalties do petróleo", afirmou Benedita, durante entrevista à imprensa.

Outros quatro municípios – Quissamã, Cordeiro, Petrópolis e Niterói – também foram premiados na mesma categoria que Rio das Ostras.