Advogados de Sabino apontam contradições no processo

Rio das Ostras, 13 de fevereiro de 2008
Por Leonardo Necco

O deputado estadual e ex-prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, recebeu com tranqüilidade e sem surpresas o resultado da análise dos embargos de declaração apresentados ao TRE-RJ pelos seus advogados. Os membros do Tribunal não aceitaram a alegação de que o acórdão continha contradição, omissão e obscuridade. O que se comenta nos meios jurídicos, no entanto, é que o processo possui uma série de estranhezas.

As desembargadoras do TRE-RJ Maria Helena Cisne e Jackeline Lima, que vêm sustentando teses a favor de Sabino, fundamentaram seus votos com argumentos que contradizem de forma direta e clara as alegações dos três magistrados favoráveis à cassação do diploma. Esse choque de idéias gerou dúvidas inclusive sobre supostas provas. Os advogados de Sabino questionaram a posição dos desembargadores que basearam seus votos em fatos que se mostraram inverídicos no decorrer dos debates.

Um advogado com vasta experiência em direito eleitoral, que preferiu não se identificar por não fazer parte do processo, afirmou que a transcrição da justificativa de voto da desembargadora Maria Helena contém elementos sólidos para a construção do recurso que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral. “Quando o advogado redige uma peça de defesa, lança mão de todos os artifícios na tentativa de convencer o juiz. Os advogados do Sabino levam a vantagem de ter uma defesa pronta, que é fruto do convencimento de uma desembargadora.” O advogado disse que ficou surpreso com a posição dos outros membros do Tribunal, mas que entende essas incoerências. “Tem desembargador, que mesmo confrontado com a verdade, não muda o voto, por simples teimosia ou vaidade. É muito difícil para um jurista ter que abrir mão de suas certezas. No TSE, as coisas vão ser diferentes”, concluiu.

O pandemônio jurídico tem alimentado a indústria de propaganda financiada pelos adversários do ex-prefeito. Todas as fases do processo são tratadas como definitivas, quando o resultado da margem a especulações. A estratégia mais recente busca enganar a opinião pública, com a falsa divulgação da perda dos direitos políticos de Sabino, que estaria impedido de se candidatar a outro cargo eletivo. A justiça, na verdade, está julgando a conduta supostamente irregular de cabos eleitorais, que não envolvem sequer a participação do deputado, que foi eleito com 66.309 votos.

A central de boatos tem como alvo principal a população de Rio das Ostras. Os comentários sobre intenções de votos, que circulam nos bastidores políticos da cidade, apontam uma margem confortável para o ex-prefeito. Esse favoritismo tem abalado os nervos dos outros pré-candidatos, que transformaram a pendenga jurídica numa arma eleitoral.