Carlos Augusto tenta fugir de crime eleitoral retirando propaganda da prefeitura do transporte alternativo

Rio das Ostras, 17 de abril de 2008
Publicado no Jornal Debate de Macaé
Texto e Fotos: Léo Ramos
Para fugir de crime eleitoral, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, determinou a retirada da propaganda oficial de sua administração estampada na frota de transporte alternativo do município. O crime eleitoral em Rio das Ostras vinha sendo praticado há meses pelo atual prefeito. A decisão de retirar as propagandas aconteceu, na mesma semana, em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou à prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, a fazer o mesmo em seu município.

Em Rio das Ostras, a prática era explorada pela atual administração que obrigava os motoristas a fixarem a propaganda oficial na lateral de seus veículos. A Guarda Municipal era encarregada de fiscalizar o cumprimento da ordem e tirar de circulação quem desobedecesse. A informação foi repassada pelos próprios motoristas que, temendo represarias, preferiram não se identificar. De acordo com eles, não havia nenhum beneficio pela colocação da propaganda. Muitos, apesar de não concordarem com a aplicação dos adesivos, fizeram a opção de ficar calado com medo de perder a a concessão.

Independente do período eleitoral o uso da propaganda oficial do município fere a Lei 9.504/1997 e a Resolução 22.718/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a propaganda oficial em serviços concedidos, o que enquadra as cooperativas que atendem o município.

Há aproximadamente 250 veículos, que fazem dez linhas, ligando bairros de Rio das Ostras. Os adesivos da administração eram fixados por uma única empresa particular, que chegava a reter as kombis e vans por até duas horas. De acordo com o coordenador da fiscalização de propaganda eleitoral do TRE, juiz Luiz Márcio Pereira, o artifício utilizado em Magé pode levar a prefeita Núbia Cozzolino a perder o registro para disputar as eleições. Se uma denuncia for apresentada, Carlos Augusto pode correr o mesmo risco. O TRE aceita denúncia, inclusive anônimas, através do telefone (21) 3513-8141 / 3513-8142 / 3513-8159.