Sabino obtém vitória no TSE

Rio das Ostras, 9 de janeiro de 2007
Por Leonardo Necco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, no dia 9 de janeiro, liminar a Alcebíades Sabino (PSC), que garante o seu mandato de deputado estadual. No mandado de segurança, Sabino demonstrou que houve ato ilegal da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que comunicou à Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) uma decisão não definitiva, passível de alteração e de vários recursos.

Na sua decisão, o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, ressaltou que os embargos declaratórios (recurso) impetrados por Sabino no TRE/RJ “podem até mesmo acarretar efeitos modificativos”, ou seja, alterar o resultado.

“Pelo exposto, defiro a medida liminar, nos termos do pedido, para o fim de suspender os efeitos do acórdão regional até julgamento dos embargos de declaração”, conclui o ministro, Arnaldo Versiani.

Sabino comemorou o resultado e afirmou que esperava a decisão confiante na vitória.

Alcebíades Sabino foi eleito o deputado mais votado do PSC no Rio de Janeiro com mais de 66 mil votos e deve disputar as eleições para a prefeitura de Rio das Ostras.